MICHELANGELO CORSETTI

OAB/RS 65.399, OAB/DF 53.486 e OAB/TO 10.585A

A partir de sua graduação em Direito, dedicou-se exclusivamente à advocacia criminal por 11 anos, em Porto Alegre, tendo atuado em importantes operações policiais e em casos de notoriedade. Se mudou para Brasília a convite do Professor Cezar Roberto Bitencourt, a fim de integrar a sociedade Cezar Bitencourt Advogados Associados. Após dois anos, deu início a um projeto próprio, constituindo o escritório Corsetti & Diniz Advogados Associados.

Credenciais Profissionais

Formação

Mestre e Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Bacharel em Direito e Administração, com habilitação em Comércio Exterior, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Experiência Jurídica

Mais de 15 anos de advocacia.
Cofundador e Presidente do Instituto Liberdades.
Foi Sócio do Escritório Cezar Bitencourt Advogados Associados.
Foi Pesquisador do Grupo de Pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal.
Foi Analista e Agente de Investimentos no Mercado de Capitais.

Docência

Desde 2019, é Professor da Pós-Graduação em Direito Penal do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Foi Professor voluntário de Direito Penal da Universidade de Brasília (UnB).
Foi Professor de Direito Penal e Processo Penal da Universidade de Caxias do Sul (UCS).
Foi Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico Aplicado da Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE-RS).
Foi Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE-RS).

Produção acadêmica

LIVRO

Insider Trading – Informação Privilegiada – O Uso Indevido no Mercado de Capitais. Curitiba : Juruá Editora, 2013.

CAPÍTULOS EM LIVROS

Concurso de Crimes. In: Direito Penal Baseado em Casos: Teoria da Pena. Curitiba: Juruá Editora, 2014, v.3, p. 169-180.
Prescrição. In: Direito Penal Baseado em Casos: Teoria da Pena. Curitiba: Juruá Editora, 2014, v.3, p. 443-459.
Lei Penal no Tempo: Sucessão de Leis Penais em Branco. In: Direito Penal Baseado em Casos: Fundamentos de Direito Penal. Curitiba: Juruá Editora, 2013, v.01, p. 143-154.
Soluções para o Concurso Aparente de Normas Incriminadoras: Princípio da Especialidade. In: Direito Penal Baseado em Casos: Fundamentos de Direito Penal. Curitiba: Juruá Editora, 2013, v.01, p. 271-278.
Tipo de Omissão Imprópria In: Direito Penal Baseado em Casos – Teoria do Delito. Curitiba: Juruá Editora, 2012, v.1, p. 41-53.

ARTIGOS

A Culpabilidade em Direito Penal (Karl Binding). Resenha dos Clássicos in: Justiça e Sistema Criminal. v.5, p.237 – 243, 2013.
Sobre la Necessidad de una Lesión de Derechos para el Concepto de Delito. Resenha dos Clássicos in: Justiça e Sistema Criminal. , v.4, p.269 , 2012.
El concepto de acción y su importancia para el sistema del Derecho Penal. Resenha dos Clássicos in: Justiça e Sistema Criminal. v.3, p.279 – 287, 2011.